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1. Independência institucional

O Conteúdo Público é um portal editorial privado e independente, mantido pela microempresa 65.137.674 GABRIELE MARIA DA CONCEICAO (CNPJ 65.137.674/0001-88). Não possui qualquer vínculo, parceria, autorização, credenciamento ou representação em relação a:

  • Órgãos públicos das esferas federal, estadual ou municipal
  • Entidades governamentais, autarquias, fundações públicas ou empresas estatais
  • Programas oficiais de atendimento ao cidadão de qualquer natureza
  • Marcas, fabricantes, varejistas ou profissionais do setor calçadista
  • Plataformas de venda online, marketplaces ou redes de afiliados

A atividade do site é exclusivamente editorial e educativa, restrita à produção de conteúdo informativo sobre vestuário, acessórios e calçados. Não prestamos serviços de qualquer espécie, não realizamos intermediações, não emitimos documentos e não atuamos em qualquer área que dependa de autorização ou credenciamento público. O site não realiza vendas, não integra nenhum marketplace, não exibe publicidade de terceiros e não participa de programas de afiliação.

2. Natureza editorial

Este site é um portal editorial independente. Não é uma loja, não é uma marca de calçados, não possui vínculo comercial com fabricantes, varejistas, marcas ou profissionais da área. Textos, imagens e materiais publicados são produzidos com finalidade exclusivamente educativa.

3. Ausência de aconselhamento profissional

As informações veiculadas não substituem aconselhamento profissional especializado. Especificamente:

  • Não constituem recomendação médica, ortopédica, fisioterapêutica ou podológica.
  • Não substituem avaliação clínica individual em casos de dor, deformidade, lesão ou doença.
  • Não devem ser utilizadas como base única para decisões de saúde.

Em caso de dúvidas clínicas, consulte um profissional habilitado.

4. Isenção de responsabilidade

O leitor utiliza o conteúdo do site por sua própria conta e risco. Empenhamo-nos para publicar informações corretas e atualizadas, mas não garantimos isenção total de erros, omissões ou imprecisões. Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos decorrentes da aplicação direta ou indireta das informações publicadas.

5. Menções a marcas e produtos

Marcas, modelos e produtos eventualmente citados em textos são utilizados apenas a título ilustrativo ou educativo. Não há vínculo comercial, patrocínio, parceria ou permuta. Não efetuamos recomendação personalizada de produtos.

6. Direitos autorais

Todos os conteúdos estão protegidos por direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização expressa é proibida, exceto para fins pessoais, educacionais ou de compartilhamento individual com citação da fonte.

7. Identificação legal

Razão social: 65.137.674 GABRIELE MARIA DA CONCEICAO

CNPJ: 65.137.674/0001-88

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8. Legislação e foro

Este aviso legal é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.