Política de Privacidade
Última atualização: 10 de abril de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve como o site Conteúdo Público (conteudopublico.online), mantido por 65.137.674 GABRIELE MARIA DA CONCEICAO, CNPJ 65.137.674/0001-88, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais dos visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Dados coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política:
- Dados fornecidos voluntariamente: nome e e-mail informados em mensagens enviadas a contato@conteudopublico.online.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise, quando aplicável.
2. Finalidades do tratamento
- Resposta a mensagens, dúvidas e solicitações recebidas.
- Análise estatística de audiência para melhoria editorial do site.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: consentimento do titular (art. 7º, I), legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados apenas com provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail marketing, ferramentas de análise) estritamente para viabilizar o funcionamento do site, ou quando houver exigência legal, judicial ou de autoridade competente.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com controles técnicos e administrativos razoáveis. Mantemos os registros pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; procuramos adotar boas práticas para mitigar riscos.
6. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
- Revogação do consentimento.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies de análise. Mais detalhes em nossa Política de Cookies.
8. Encarregado (DPO)
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@conteudopublico.online.
9. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes desta política, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.